Calendário de Campanha

"Como limitar as pensões sem perder votos?", por Tiago Franco

Para tentar separar as águas que não os dividem, PS e PAF (acho este nome brilhante e gostava de conhecer o seu inventor) esgrimem argumentos sobre a reforma da segurança social. Tudo como está, diz PS, criação de um teto de devolução e contributivo, dizem PSD e CDS. Eu acho que ambas as propostas estão erradas. Limitar o desconto para a segurança social traduz-se em perdas e redução da riqueza partilhada. Por outro lado, deixar como está é garantir que a próxima geração não terá reforma garantida.
 

Gostava de partilhar aqui o modelo que é utlizado no país onde vivo (Suécia) e, a meu ver, garante a distribuição de riqueza e a solidariedade social. E pela forma como está dimensionado, assegura que cada contribuinte terá sempre a sua pensão na idade da reforma.

A base da pirâmide (vermelho e laranja) é a parte garantida pelo Estado. O desconto é proporcional ao salário e o retorno também, até ao tal limite (perto de 3500 euros). A partir daí, todos recebem o mesmo, apesar de fazerem descontos diferentes.
 

Um exemplo que ilustra o que digo  (feito com valores reais):
. O José ganha 2000 euros e desconta 22% do seu salário para o Estado
. O João ganha 3000 euros e desconta 24%
. O Manuel ganha 3500 euros e desconta 26%. O Manuel está no limite máximo a partir do qual o Estado calcula as pensões.
. O Carlos ganha 4000 euros e desconta 28%
. O Pedro ganha 5000 euros e desconta 33%

Quando chegarem à reforma, todos terão uma pensão proporcional aos seus descontos, com a particularidade do Manuel, Carlos e Pedro, terem uma pensão igual (apesar das suas contribuições terem variado ao longo do tempo entre 26 e 33%). Dir-se-á que não é justo. Eu acho, acima de tudo, que promove a distribuição de riqueza e garante a sustentabilidade do sistema. A segunda camada da pirâmide (azul) é formada pelas contribuições feitas pelo empregador. Ou seja, qualquer pessoa com um contrato de trabalho recebe esta parte também. Os descontos aqui também são proporcionais ao salário e pode o contribuinte pedir ao empregador para descontar mais se quiser criar uma “almofada” maior. O último nível da pirâmide (verde) é inteiramente privado e dependente do contribuinte. Poupanças, investimentos, o que se quiser. Aquilo que em Portugal seria equivalente a um PPR.
 

O Estado ao colocar um limite máximo para cálculo das pensões garante o futuro das mesmas. Mas a forma como o modelo está pensado, permite que o empregador e o próprio contribuinte preparem uma velhice com dignidade. Não vejo qualquer problema em usar os bons exemplos que vemos por esse mundo fora. Evoluir também é isso. Como contribuinte gosto deste pacto social e tenho confiança de que as minhas contribuições não serão em vão.
 

Será esse o primeiro passo para que um acordo social funcione : confiança.

Tiago Franco
Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores

"Santa Maria - Entre o Paraíso e o Esquecimento", por Tiago Franco

Sermos candidatos às legislativas pelo círculo dos Açores, significa que nos propomos a representar uma região com uma geografia única no nosso país. São 9 ilhas, 19 concelhos e muitos sotaques. Não existe paralelo para esta realidade em qualquer outra parte de Portugal. 

Cada um de nós tem uma ligação, por nascimento ou residência, a uma ilha em particular, o que é natural. Apesar de estarmos a disputar eleições nacionais, é natural que pensemos na realidade local e nos problemas que conhecemos melhor na região. De que forma podemos ajudar, é o mote.

No meu caso, a ilha que me colocou neste círculo foi Santa Maria. Para quem não a conhece, é uma espécie de segredo por contar. Um pequeno paraíso perdido entre Lisboa e Boston, que assenta a sua economia no aeroporto e no centro de controlo oceânico. Desde que me lembro que é assim.

Nunca percebi contudo, ao longo destes anos, porque não explorava a ilha as suas belezas naturais, numa vertente mais turística. Tal como o Pico fazia com a sua montanha ou São Miguel com as lagoas. E sempre achei perigosa esta dependência do tráfego aéreo como pilar da economia, especialmente quando se discute a nível europeu o projeto do « céu único » que, entre outras coisas, tem como objetivo centralizar as zonas de controlo do tráfego aéreo.

Um dos motivos, e bastante compreensível, é que durante décadas ir aos Açores era uma espécie de luxo acessível a residentes (tarifas mais baixas) ou turistas com algum poder económico. Ora, essa já não é a realidade hoje. Chegar a São Miguel passou a ser barato e o reencaminhamento para as outras ilhas, grátis. Há mais gente, muito mais, a chegar ao arquipélago.
Agora, como garantir que Santa Maria beneficia desse boom turístico? Felizmente, de há uns anos a esta parte, bem antes do aparecimento das low cost, começaram a surgir alguns investimentos de privados em atividades de recreio marítimas e públicos, na renovação e manutenção dos trilhos pedestres. Santa Maria é hoje um oásis de mergulho e começam a chegar pessoas de todo o lado. A ilha tem mais para oferecer. É visível para quem acompanha a sua realidade há 30 anos.

Os primeiros passos estão dados e com a chegada das low cost, há que aproveitar a procura e meter Santa Maria no mapa. E é aqui que as autoridades podem ajudar. É preciso explicar, espalhar, divulgar a política de reencaminhamentos. Depois, é preciso criar um cartão-de-visita que mostre a ilha em eventos nacionais e internacionais de turismo. Há gente local com muito talento para criar o material de suporte à divulgação da ilha.
Mas é preciso incentivar, investir e marcar a diferença. Os frutos colher-se-ão mais tarde e, quem sabe, a economia ganhará outro pilar.

Tiago Franco

Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores