Para tentar separar as águas que não os dividem, PS e PAF (acho este nome brilhante e gostava de conhecer o seu inventor) esgrimem argumentos sobre a reforma da segurança social. Tudo como está, diz PS, criação de um teto de devolução e contributivo, dizem PSD e CDS. Eu acho que ambas as propostas estão erradas. Limitar o desconto para a segurança social traduz-se em perdas e redução da riqueza partilhada. Por outro lado, deixar como está é garantir que a próxima geração não terá reforma garantida.
Gostava de partilhar aqui o modelo que é utlizado no país onde vivo (Suécia) e, a meu ver, garante a distribuição de riqueza e a solidariedade social. E pela forma como está dimensionado, assegura que cada contribuinte terá sempre a sua pensão na idade da reforma.
A base da pirâmide (vermelho e laranja) é a parte garantida pelo Estado. O desconto é proporcional ao salário e o retorno também, até ao tal limite (perto de 3500 euros). A partir daí, todos recebem o mesmo, apesar de fazerem descontos diferentes.
Um exemplo que ilustra o que digo (feito com valores reais):
. O José ganha 2000 euros e desconta 22% do seu salário para o Estado
. O João ganha 3000 euros e desconta 24%
. O Manuel ganha 3500 euros e desconta 26%. O Manuel está no limite máximo a partir do qual o Estado calcula as pensões.
. O Carlos ganha 4000 euros e desconta 28%
. O Pedro ganha 5000 euros e desconta 33%
Quando chegarem à reforma, todos terão uma pensão proporcional aos seus descontos, com a particularidade do Manuel, Carlos e Pedro, terem uma pensão igual (apesar das suas contribuições terem variado ao longo do tempo entre 26 e 33%). Dir-se-á que não é justo. Eu acho, acima de tudo, que promove a distribuição de riqueza e garante a sustentabilidade do sistema. A segunda camada da pirâmide (azul) é formada pelas contribuições feitas pelo empregador. Ou seja, qualquer pessoa com um contrato de trabalho recebe esta parte também. Os descontos aqui também são proporcionais ao salário e pode o contribuinte pedir ao empregador para descontar mais se quiser criar uma “almofada” maior. O último nível da pirâmide (verde) é inteiramente privado e dependente do contribuinte. Poupanças, investimentos, o que se quiser. Aquilo que em Portugal seria equivalente a um PPR.
. O José ganha 2000 euros e desconta 22% do seu salário para o Estado
. O João ganha 3000 euros e desconta 24%
. O Manuel ganha 3500 euros e desconta 26%. O Manuel está no limite máximo a partir do qual o Estado calcula as pensões.
. O Carlos ganha 4000 euros e desconta 28%
. O Pedro ganha 5000 euros e desconta 33%
Quando chegarem à reforma, todos terão uma pensão proporcional aos seus descontos, com a particularidade do Manuel, Carlos e Pedro, terem uma pensão igual (apesar das suas contribuições terem variado ao longo do tempo entre 26 e 33%). Dir-se-á que não é justo. Eu acho, acima de tudo, que promove a distribuição de riqueza e garante a sustentabilidade do sistema. A segunda camada da pirâmide (azul) é formada pelas contribuições feitas pelo empregador. Ou seja, qualquer pessoa com um contrato de trabalho recebe esta parte também. Os descontos aqui também são proporcionais ao salário e pode o contribuinte pedir ao empregador para descontar mais se quiser criar uma “almofada” maior. O último nível da pirâmide (verde) é inteiramente privado e dependente do contribuinte. Poupanças, investimentos, o que se quiser. Aquilo que em Portugal seria equivalente a um PPR.
O Estado ao colocar um limite máximo para cálculo das pensões garante o futuro das mesmas. Mas a forma como o modelo está pensado, permite que o empregador e o próprio contribuinte preparem uma velhice com dignidade. Não vejo qualquer problema em usar os bons exemplos que vemos por esse mundo fora. Evoluir também é isso. Como contribuinte gosto deste pacto social e tenho confiança de que as minhas contribuições não serão em vão.
Será esse o primeiro passo para que um acordo social funcione : confiança.
Tiago Franco
Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores
