Calendário de Campanha

"Como limitar as pensões sem perder votos?", por Tiago Franco

Para tentar separar as águas que não os dividem, PS e PAF (acho este nome brilhante e gostava de conhecer o seu inventor) esgrimem argumentos sobre a reforma da segurança social. Tudo como está, diz PS, criação de um teto de devolução e contributivo, dizem PSD e CDS. Eu acho que ambas as propostas estão erradas. Limitar o desconto para a segurança social traduz-se em perdas e redução da riqueza partilhada. Por outro lado, deixar como está é garantir que a próxima geração não terá reforma garantida.
 

Gostava de partilhar aqui o modelo que é utlizado no país onde vivo (Suécia) e, a meu ver, garante a distribuição de riqueza e a solidariedade social. E pela forma como está dimensionado, assegura que cada contribuinte terá sempre a sua pensão na idade da reforma.

A base da pirâmide (vermelho e laranja) é a parte garantida pelo Estado. O desconto é proporcional ao salário e o retorno também, até ao tal limite (perto de 3500 euros). A partir daí, todos recebem o mesmo, apesar de fazerem descontos diferentes.
 

Um exemplo que ilustra o que digo  (feito com valores reais):
. O José ganha 2000 euros e desconta 22% do seu salário para o Estado
. O João ganha 3000 euros e desconta 24%
. O Manuel ganha 3500 euros e desconta 26%. O Manuel está no limite máximo a partir do qual o Estado calcula as pensões.
. O Carlos ganha 4000 euros e desconta 28%
. O Pedro ganha 5000 euros e desconta 33%

Quando chegarem à reforma, todos terão uma pensão proporcional aos seus descontos, com a particularidade do Manuel, Carlos e Pedro, terem uma pensão igual (apesar das suas contribuições terem variado ao longo do tempo entre 26 e 33%). Dir-se-á que não é justo. Eu acho, acima de tudo, que promove a distribuição de riqueza e garante a sustentabilidade do sistema. A segunda camada da pirâmide (azul) é formada pelas contribuições feitas pelo empregador. Ou seja, qualquer pessoa com um contrato de trabalho recebe esta parte também. Os descontos aqui também são proporcionais ao salário e pode o contribuinte pedir ao empregador para descontar mais se quiser criar uma “almofada” maior. O último nível da pirâmide (verde) é inteiramente privado e dependente do contribuinte. Poupanças, investimentos, o que se quiser. Aquilo que em Portugal seria equivalente a um PPR.
 

O Estado ao colocar um limite máximo para cálculo das pensões garante o futuro das mesmas. Mas a forma como o modelo está pensado, permite que o empregador e o próprio contribuinte preparem uma velhice com dignidade. Não vejo qualquer problema em usar os bons exemplos que vemos por esse mundo fora. Evoluir também é isso. Como contribuinte gosto deste pacto social e tenho confiança de que as minhas contribuições não serão em vão.
 

Será esse o primeiro passo para que um acordo social funcione : confiança.

Tiago Franco
Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores

"Santa Maria - Entre o Paraíso e o Esquecimento", por Tiago Franco

Sermos candidatos às legislativas pelo círculo dos Açores, significa que nos propomos a representar uma região com uma geografia única no nosso país. São 9 ilhas, 19 concelhos e muitos sotaques. Não existe paralelo para esta realidade em qualquer outra parte de Portugal. 

Cada um de nós tem uma ligação, por nascimento ou residência, a uma ilha em particular, o que é natural. Apesar de estarmos a disputar eleições nacionais, é natural que pensemos na realidade local e nos problemas que conhecemos melhor na região. De que forma podemos ajudar, é o mote.

No meu caso, a ilha que me colocou neste círculo foi Santa Maria. Para quem não a conhece, é uma espécie de segredo por contar. Um pequeno paraíso perdido entre Lisboa e Boston, que assenta a sua economia no aeroporto e no centro de controlo oceânico. Desde que me lembro que é assim.

Nunca percebi contudo, ao longo destes anos, porque não explorava a ilha as suas belezas naturais, numa vertente mais turística. Tal como o Pico fazia com a sua montanha ou São Miguel com as lagoas. E sempre achei perigosa esta dependência do tráfego aéreo como pilar da economia, especialmente quando se discute a nível europeu o projeto do « céu único » que, entre outras coisas, tem como objetivo centralizar as zonas de controlo do tráfego aéreo.

Um dos motivos, e bastante compreensível, é que durante décadas ir aos Açores era uma espécie de luxo acessível a residentes (tarifas mais baixas) ou turistas com algum poder económico. Ora, essa já não é a realidade hoje. Chegar a São Miguel passou a ser barato e o reencaminhamento para as outras ilhas, grátis. Há mais gente, muito mais, a chegar ao arquipélago.
Agora, como garantir que Santa Maria beneficia desse boom turístico? Felizmente, de há uns anos a esta parte, bem antes do aparecimento das low cost, começaram a surgir alguns investimentos de privados em atividades de recreio marítimas e públicos, na renovação e manutenção dos trilhos pedestres. Santa Maria é hoje um oásis de mergulho e começam a chegar pessoas de todo o lado. A ilha tem mais para oferecer. É visível para quem acompanha a sua realidade há 30 anos.

Os primeiros passos estão dados e com a chegada das low cost, há que aproveitar a procura e meter Santa Maria no mapa. E é aqui que as autoridades podem ajudar. É preciso explicar, espalhar, divulgar a política de reencaminhamentos. Depois, é preciso criar um cartão-de-visita que mostre a ilha em eventos nacionais e internacionais de turismo. Há gente local com muito talento para criar o material de suporte à divulgação da ilha.
Mas é preciso incentivar, investir e marcar a diferença. Os frutos colher-se-ão mais tarde e, quem sabe, a economia ganhará outro pilar.

Tiago Franco

Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores

Por uma verdadeira política cultural para os Açores

A cultura não pode continuar a ser o parente pobre da governação. Os Açores necessitam de uma verdadeira política cultural, que traga a bordo os seus agentes, que esteja articulada com o sistema educativo e que se assuma inclusive como uma ativo turístico para a região. Ação desenvolvida hoje em Ponta Delgada.

"É a economia, estúpido!", por Tiago Franco

Temos o péssimo hábito de apagar da discussão pública temas que deixam de fazer manchete nos jornais. De entre os vários que se arrastam, e são muitos, há um que me deixa absolutamente sem palavras. Refiro-me ao BES.

Em Outubro votaremos em eleições nacionais e, como tal, devemos não esquecer que os deputados eleitos pelo círculo dos Açores, para além da defesa dos interesses da Região, terão também um papel importante nas decisões que afectam a vida da República.

O BES é um tema nacional e, pelo que vou observando, com uma actualidade infelizmente permanente. O tema já foi discutido várias vezes do ponto de vista dos contribuintes. Da injustiça (para ser meigo na adjectivação) que foi tapar com o erário público o esquema fraudulento que resultou na falência do BES. 

Hoje, contudo, quero abordar o tema na perspectiva dos que foram directamente lesados nos seus depósitos e investimentos. 

Um jornalista aproxima-se de umas dezenas de pessoas que se manifestavam em frente à sede. Muitos deles emigrantes com décadas de trabalho convertidos em depósitos no BES e que, de um dia para o outro, ficaram sem nada. Um deles diz que tinha 150 000 euros antes do colapso, outro dizia que tinha lá 45 anos de trabalho em França. Ambos ficaram sem nada. Eu ouvia aquilo e perguntava-me, como é possível?

Durante os anos do capitalismo selvagem tentaram passar a mensagem dos mercados, das bolsas, das inevitabilidades da economia. Tudo entidades sagradas e ciências complexas que o comum dos mortais não consegue entender. Limitamo-nos a aceitar porque não percebemos as regras.

Mas não há aqui qualquer mistério. Os mercados são instituições (bancos, seguradoras, financeiras) que emprestam dinheiro e cobram juros altíssimos. A bolsa é uma espécie de mercado do oxigénio, onde não se produz nada e se geram lucros com base em especulação. São os filhos do capitalismo e com reguladores incompetentes, como é o caso do Banco de Portugal, são a receita certa para a catástrofe. Os EUA já passaram por isso (várias vezes), a Europa também e a China está a ganhar-lhe o gosto agora. O sistema está podre.

Há também quem defenda que o investidor tem que perceber os riscos das aplicações de alto rendimento e por aí fora. A pergunta aqui é : se um emigrante em França coloca o seu dinheiro num banco (que por acaso era o maior banco privado português!) que promete retorno de X% e isso, por qualquer razão é uma impossibilidade matemática ou caminho para o abismo, para que serve então o Banco de Portugal? E como pode o governo de uma nação que se diz justa, permitir que depositários fiquem sem as poupanças de uma vida ? Como pode esta gente não ter defesa e estar só?

Ricardo Salgado antes do colapso transferiu 1800 milhões de euros para a família. A mesma família que continua dona de uma fortuna enorme, com bens e imóveis. Pergunto: fez o governo alguma coisa para ajudar os lesados? Não, não fez. Se existisse vontade política, a primeira coisa que teriam feito era confiscar todos os bens dos autores das fraudes e minimizar o prejuízo dos clientes. E isto é válido para BPN, BPP e BES, bem como para PS, PSD e CDS. 

O problema é que estes bancos, os chamados bancos do regime, ofereceram vastos lucros ao longo dos anos à classe política que lidera os destinos de Portugal desde os anos 80. E entre amigos ninguém se zanga. Ricardo Salgado cai em desgraça mas faz-se o possível para que não perca tudo e, acima de tudo, não abra a boca.

Quem trabalhou uma vida inteira e ficou sem nada, é o chamado dano colateral de um regime que se perpetua numa teia de interesses e compadrios.

A mudança deve chegar nas legislativas de Outubro e, a meu ver, o primeiro passo é garantir que pessoas exteriores a este grupo de bons amigos, chegam à Assembleia da República.

Tiago Franco

Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores

Entrega da Lista pelos Açores do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR

A lista do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelo círculo Açores foi ontem entregue no Tribunal de Ponta Delgada. A mandatária pelos Açores, Fernanda Carvalho, e os candidatos Florbela Carmo e João Ricardo Vasconcelos formalizaram assim a primeira candidatura do L/TDA pela região. É Tempo de Avançar!

"Encontrar a Minha Voz... E Nela a Voz de Muitos Outros", por Alexandra Ávila Trindade

Assumir-me enquanto cidadã comprometida com um movimento político não é para mim tarefa fácil. Cresci num ambiente naturalmente político, considerando aquele que é para mim o verdadeiro sentido da palavra, a reflexão e discussão dos assuntos públicos.

Desde muito jovens que os meus pais se assumiram como pessoas de pensamento crítico e progressista e sem receio de fazerem ouvir as suas vozes dissidentes e de contrapoder. Mais tarde, cada um na sua profissão e em casa connosco, continuaram a preconizar os seus princípios humanistas, de respeito pelo próximo, pela diferença e de luta contra as injustiças e contra as desigualdades que tiram a tanta gente a possibilidade de sequer sonhar com um futuro melhor.

A minha mãe, que começou a sua carreira de professora como missionária em Angola, fez da profissão a sua missão e escolheu sempre as realidades que aos nossos olhos eram as mais difíceis e aos olhos dela as que lhe davam as maiores alegrias. Ergueu sempre bem alto a sua voz em defesa daqueles que considerava grandes seres humanos e que eram deliberadamente esquecidos por todos e só considerados em época de eleições. Fez sua a luta daqueles que não sabiam ou tinham desistido de lutar. O meu pai ensinou-me a importância da isenção, quando se quer tratar com rigor questões que ao domínio público dizem respeito. Essa sua prática quase exagerada (aos meus olhos) da isenção jornalística e o seu sentido de ética profissional trouxeram-lhe muitas vezes momentos amargos, por trazer à luz da notícia e das reportagens questões sociais motivadas por falta de responsabilidade política que os governantes queriam que se mantivessem na obscuridade. Mas ser rigoroso é isso mesmo, é nunca temer a verdade, por mais que ela incomode quem quer que seja.

Pode parecer demasiado egocêntrica esta nota autobiográfica, mas este artigo constitui para mim uma espécie de catarse. Dando a conhecer as minhas motivações, compreendo melhor as minhas escolhas e deixo ao critério de quem me lê a seriedade da minha opção política. Sempre funcionei melhor ao nível da racionalidade emocional. Razão e emoção têm de caminhar lado a lado. Se assim não for, perde-se a humanidade. E foi este sentido humanista que encontrei na candidatura Livre/Tempo de Avançar. Foi com toda a certeza esta a razão maior que me fez dar este passo e assumir-me como cidadã que se quer envolver politicamente com o seu país. Finalmente um movimento cidadão que sente o pulsar das pessoas e que faz delas o seu motor. Finalmente uma discussão de realidades e de objectivos de ação livres de uma máquina partidária que põe os seus interesses à frente do interesse público.

Estou disposta a comprometer-me, estou disposta a encontrar na minha voz a voz de muitos outros e de a levantar bem alto por todos... até porque quero um país em muitas coisas bem diferente para os meus filhos.

Alexandra Ávila Trindade

Candidata do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores

"Que tipo de turismo queremos?", por Tiago Franco

O turismo sempre foi um dos temas quentes da realidade açoriana. É, na minha opinião, uma das grandes alavancas económicas da região e com potencial para assumir um papel ainda mais importante. A discussão em torno do tema “que tipo de turismo queremos?” é pertinente e as escolhas feitas agora podem alterar consideravelmente as ilhas como hoje as conhecemos.

A Região Autónoma dos Açores é uma das regiões mais pobres do país e com uma elevada taxa de desemprego. Este ano, à boleia das novas ligações aéreas, o fluxo de turistas aumentou consideravelmente, a taxa de ocupação nos hotéis também e em consequência disso gerou-se mais emprego, como mostram as estatísticas referentes a junho de 2015. Resta pois saber (teremos esses dados na época baixa) se este é um emprego temporário, como acontece noutras zonas turísticas do país (Algarve e Madeira), ou se estamos perante um crescimento real e sustentado. 

Os Açores estão entre os melhores destinos de natureza do mundo. Visto e reconhecido por vários organismos/media da especialidade. Significa isto que a região oferece a quem a visita as suas raízes, o que já lá estava antes de qualquer massificação humana. Este é o tipo de turismo que interessa e que faz sentido. É essa a minha convicção. Podemos ver a destruição causada pelo turismo de massas noutras zonas do país onde as selvas urbanas se apoderaram das zonas costeiras.

Passa por aqui a primeira escolha num momento em que os turistas começam a chegar em grande número. Não devemos ceder à tentação de alterar a paisagem e deixar o cimento vencer a troco de camas de hotéis. Há um equilíbrio que se pode e deve atingir. Por outro lado, o turismo representa também uma oportunidade para o empreendedorismo dos locais. Entre dormidas, gastronomia local e dicas de quem lá vive, deve ser este turismo de proximidade que se deve procurar e não as grandes e impessoais cadeias hoteleiras, desfasadas da realidade local.

Outro detalhe que convém não esquecer, apesar de todos sabermos que metade da população se concentra em são Miguel, é que a região tem nove ilhas. Não oferecem todas o mesmo, não terão todas o mesmo interesse para quem visita os Açores, mas todos devemos fazer o possível para que as pessoas tenham pelo menos a possibilidade de pensar se as querem visitar ou não. Uma das formas é garantir que as campanhas de turismo não se limitam a apresentar uma ou duas ilhas, outra, igualmente importante, é divulgar os reencaminhamentos grátis de forma mais eficaz, coisa que neste momento não acontece.

Estamos perante uma oportunidade de ouro para a região. Devemos manter o caminho de oferecer as belezas naturais, procurar qualidade e não quantidade, crescer de forma sustentada e tentar que este benefício económico seja aproveitado por um maior número de ilhas.

Tiago Franco

Candidato do LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR pelos Açores

Entrevista ao Diário Insular por Pedro Alves

Entrevista ao cabeça-de-lista Pedro Alves publicada no Diário Insular de 15 de Agosto.

 

Diário Insular - Quais as principais propostas da candidatura do “Livre/Tempo de Avançar” à Assembleia da República para os Açores?
Pedro Alves - Esta pergunta é frequente nos Açores, mas devo salientar que em Outubro vamos eleger deputados à Assembleia da República. Um deputado eleito representará o país e não apenas os Açores. O debate político honesto deverá incidir na realidade do país. Claro que compreendo que é fácil ceder à tentação do regionalismo, sobretudo aqui onde temos uma forte identidade açoriana. É muito tentador sem dúvida, em tempo de eleições legislativas prometer mundos e fundos a todos os açorianos, passear por associações e instituições, empresas e cooperativas, com todo o tipo de discursos e preocupações de quem nos vai salvar a todos. Mas não estamos a falar de eleições regionais. Nesse tempo, será fundamental discutir programas para os Açores. Agora, o recurso ao discurso de salvadores dos Açores parece uma escolha de campanha fácil, mas enganosa, que entre outras coisas pretende evitar o embaraço de debater as posições dos respetivos partidos a nível nacional. Conhecemos o caso de candidatos que tiveram de assinar um acordo onde se comprometem a alinhar-se com as decisões do partido nacional, sob pena de abdicarem do cargo. Como se pode falar de propostas regionais nestes casos? O Livre/Tempo de Avançar (L/TDA) rege-se pela Agenda Inadiável, criada por cidadãos e subscritores do movimento e que define 10 prioridades para o desenvolvimento do país como: renegociar a dívida, criar mecanismos de resgata para pessoas e empresas e libertar o estado da captura privada (suspendendo e revendo as privatizações feitas até ao momento). A Agenda Inadiável pode ser consulta na íntegra no site do L/TDA. É crucial ir além da lógica Açores contra Lisboa. Não se pode construir um futuro nesta constante luta de interesses, deve antes criar-se um alinhamento de interesses e legislar e governar no sentido de potenciar a satisfação das necessidades de ambas as partes. Dou um exemplo, a questão da mineração do fundo do mar dos Açores, pouco ou nada discutida. Uma vez que se inicie a exploração do fundo do mar, o impacto ambiental negativo afetará não só a região como todo o país. Este tema deve ser discutido a nível regional mas também a nível nacional, o interesse é comum, o mar é uma das maiores riquezas do país, não podemos permitir que uma empresa estrangeira destrua esta riqueza. É fácil fazer a política da promessa, mas é necessário coragem para fazer política honesta. Ilusões podem trazer votos, mas não melhoram o país.

 

Apresentação dos candidatos em Ponta Delgada a 21 de Julho

 

DI - O que é para a vossa candidatura um bom resultado, nos Açores, nas eleições legislativas?
PA - O maior objetivo é a eleição de um deputado pelo círculo dos Açores. Porém, a nossa motivação não é apenas essa. Pretendemos renovar o debate político, e o modo de fazer política. Relembro que os candidatos pelo L/TDA são cidadãos e cidadãs que se apresentaram a uma eleição primária aberta à votação de todos (subscritores ou não), sendo seriados pelo número de votos e tendo em conta a paridade de género. Daqui resulta que, sendo candidatos Livres, sem interesses ocultos, nem representando lobbies, temos a liberdade de consciência e a independência que nos permite corajosamente trabalhar em prol do bem-estar de todos. Pretendemos ser um exemplo de uma política transparente, realmente democrática e acima de tudo honesta.
 

DI - Estamos numa altura em que volta a estar na agenda a necessidade de reformar a Autonomia. Qual o vosso compromisso para a discussão deste tema no parlamento nacional?
PA - Este discurso em tempo de eleições pretende acordar o espírito de orgulho açoriano. É fácil convencer as pessoas a votar num partido que enaltece e defende a glória da Autonomia. Mas falamos de que Autonomia? Será Autonomia quando existe uma enorme dependência de fundos de financiamento externos para as grandes obras, para a criação de emprego e para manter viva a economia? Bastaria fechar a torneira de Bruxelas por uns meses para se ter noção da consistência da Autonomia açoriana. Manda quem paga, quem financia é quem governa. Sim, a região deve ter muito mais Autonomia, deveria até ter a soberania de um país. Mas como sabemos, já nem na zona Euro existe soberania nacional. A Autonomia, ou melhor, a verdadeira independência dos Açores só será conquistada com base na independência financeira. Só quando a região gerar a sua riqueza, e existir financeiramente sem depender de subsídios para viabilizar as exportações e a criação de emprego, poderemos realmente falar em Autonomia. Até lá, temos a Autonomia da criança, que decide se come pão com queijo ou com fiambre, mas são os pais que decidem que é pão com queijo ou com fiambre e não outra comida qualquer. O nosso compromisso é de participar e alertar para a urgência de tornar sustentável a economia açoriana.
 

DI - O impacto da redução militar norte-americana na Base das Lajes já se faz sentir na ilha Terceira. Qual considera dever ser a posição da República para mitigar estes efeitos?
PA - Por um lado, infelizmente a questão parece perdida. Quem vai ordenar ao Império que fique, se ele não quiser ficar? Quem vai negociar com Golias? Prometem-se mundos e fundos, e quando o inevitável acontece pelo menos fica-se bem na fotografia “Eu fiz tudo o que podia”. E é melhor que o façam, serviço público é isso mesmo. Mas esta questão põe a nu a fragilidade da economia da Terceira e dos Açores. O Império decide abandonar-nos, e assim ficamos a chorar para que voltem. Revela também a tendência de planear o desenvolvimento económico com vista apenas nas eleições seguintes. Não há plano de desenvolvimento a longo prazo ou uma clara visão de futuro. Nunca ninguém se lembrou que isto poderia acontecer? Existe muita preocupação com esta questão, mas e os milhares de desempregados que tem deixado a região nos últimos anos? Não será a emigração nos Açores de igual preocupação? E não será o endividamento das empresas açorianas um problema ainda maior? O que acontecerá quando terminarem as Revitalizações num mercado ainda em recessão? Mais uma vez, escolhe-se um tema de campanha fácil de modo a ganhar votos com a imagem do herói salvador. Contem connosco, sim, para as questões de fundo e para traçar um rumo de sustentabilidade financeira e ambiental.